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Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Câmara dos Dep... Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares

Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado

Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas

Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras

Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação

Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta
Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta

Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Câmara dos Dep... Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias

Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto

Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres
Câmara dos Dep... Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção a desastres

Relator afirma que reconhecimento fomenta uma cultura de prevenção; a proposta continua sendo discutida pela Câmara
Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Medida provisória prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei
Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... Há 12 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 13 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
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