Sexta, 25 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

O novo plano em análise na Câmara dos Deputados traz metas e diretrizes de ensino até 2034

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 horas

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Divulgação
Câmara Há 12 horas

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 14 horas

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 15 horas

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

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