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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Justiça Há 2 meses

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

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Justiça Há 2 meses

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

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Justiça Há 2 meses

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 2 meses

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

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Justiça Há 2 meses

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

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Justiça Há 2 meses

STM será presidido pela primeira vez por uma mulher

Maria Elizabeth Rocha foi eleita hoje e toma posse em março

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 meses

Ciclo de palestras da PGE/SC discute judicialização na saúde

Evento promovido pelo Núcleo de Ações Repetitivas de Assistência à Saúde reuniu procuradores do Estado e operadores jurídicos na Esmesc nesta quart...

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Justiça Há 2 meses

Bolsonaro pede autorização para ir à missa pela mãe de Valdemar

Ex-presidente e ex-deputado foram proibidos pelo STF de manter contato

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Justiça Há 2 meses

Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado

Análise no STF começou na semana passada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade

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