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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...

Sessão especial do Plenário está marcada para as 10h de segunda-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...

Proposta apresentada por Kajuru inclui prática no rol de penas de 6 meses a 2 anos de prisão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...

O foco do debate deverá ser as oportunidades e os desafios relacionados à logística do agronegócio - Foto: Divulgação / PPI.gov.br
Senado Federal Há 1 semana

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...

Nelsinho Trad presidiu sessão da CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRE aprova convite a ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas

O ministro de Defesa, José Múcio Monteiro Filho, e os comandantes das Forças Armadas serão convidados para comparecer à Comissão de Relações Exteri...

Zequinha Marinho será o presidente e Lucas Barreto, o vice-presidente do colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado instala Frente Parlamentar em Defesa do Petróleo na Margem Equatorial

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente P...

A senadora Zenaide Maia será a relatora do colegiado, que será presidido pelo deputado Samuel Viana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Instalada Comissão da MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

Nesta quarta-feira (2), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a MP 1.296/2025, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios...

Senadores durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da...

Projeto pode ir direto à sanção, se não houver recurso para ir a Plenário ( foto do desfile das escolas de samba) - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 semana

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...

Autor do projeto, Fabiano Contarato celebrou a aprovação com relato pessoal de caso em sua família - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...

Presidente da CRE, Nelsinho foi o relator do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CRE aprova projeto que esclarece isenção de visto para brasileiros na Europa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países eu...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Esperidião Amin alerta para fragilidade das agências reguladoras

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), alertou sobre dificuldades enfrentadas pela Agência Naciona...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Paim destaca aprovação de MP que amplia uso do Fundo Social

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), destacou a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 em Plenário na s...

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