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Senado Federal

Bloqueio de celulares impede que façam ligações e usem a inernet móvel em qualquer operadora - Foto: Polícia Civil de Sergipe

Senado Federal Há 6 dias

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...

Relator, Castro se manifesta na reunião de 11 de junho, quando os senadores acertaram nova data de votação - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 6 dias

Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira

O projeto do Novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A...

A senadora Augusta Brito (centro) defende a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 6 dias

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...

Coco de roda no distrito de Jacumã, em Conde (PB) - Foto: Parahyba do Norte/Wikipedia

Senado Federal Há 6 dias

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

Recursos devem ser destinados a concessionárias do setor de logística ferroviária que já têm projetos custeados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) - Foto: RICARDOK

Senado Federal Há 6 dias

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi

Senado Federal Há 6 dias

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik

Senado Federal Há 7 dias

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau

Senado Federal Há 7 dias

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 7 dias

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

No requerimento, Leila diz que a corporação, criada em 1856, é uma das instituições mais tradicionais e respeitadas do país - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 1 semana

Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado

O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito ...

Hamilton Mourão é o presidente da comissão mista da MP 1.293/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...

O debate foi promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), que é presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI

Senado Federal Há 1 semana

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 1 semana

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

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