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Senado Federal

Indústrias poluentes poderão compensar emissões com financiamento de preservação ambiental - Foto: Andreas Habich
Senado Federal Há 16 horas

Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil

Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...

 O ex-senador Vital do Rêgo é o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) - Foto: Gentil Magalhães/TCU
Senado Federal Há 16 horas

Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...

 O Rio Grande do Sul foi assolado enchentes entre maio e abril deste ano - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 18 horas

Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...

 O senador Marcos Rogério (telão) é o relator de Justiça e Segurança Pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 20 horas

CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...

 Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...

 - Foto: Waldemir Barreti/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Paim agradece autorização de empréstimos para Porto Alegre

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11), a autorização, pelo Senado, de operações de tomada de e...

 Guido Amin Naves é atualmente o Comandante Militar do Sudeste, que abrange todo estado de São Paulo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ

A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) s...

 Votação do relatório de Teresa Leitão foi acompanhada por profissionais acupunturistas contrários e a favor do texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário

Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ...

 Integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) durante a reunião desta quarta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto

A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat...

 Indicado para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados recebeu 26 votos favoráveis na CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ...

 O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, ao lado de Flávio Bolsonaro e Sergio Moro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ...

 Alessandro (esq) quer solução para conflitos de competência nas relações trabalhistas modernas - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a...

 Para Humberto, presidente da CAS e relator, iniciativa é avanço para políticas de prevenção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb...

 Alessandro Vieira foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Vai a Plenário projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência par...

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado do presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

IBGE pesquisará vício em bets entre brasileiros, diz ministra da Saúde

Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Ní...

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