Sexta, 18 de Julho de 2025
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Dra. Eudócia destaca lei para prevenção de partos prematuros

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) celebrou a aprovação do projeto de lei, relatado por ela, que cria ações nacionais de enfrentamento ao parto premat...

Os senadores Damares Alves, Marcos Rogério e Dr. Hiran (à dir.), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 dia

Comissão quer auditoria do TCU em agências reguladoras e Programa Cisternas

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve revisar as contas de sete agências reguladoras e dos ministérios aos quais estão vinculadas. O tribunal ta...

Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 dia

Lula veta aumento do número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

Vista do Planalto com Congresso ao fundo: proposta aprovada pelos parlamentares criava 18 cadeiras na Câmara - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 dia

Lula veta integralmente projeto que amplia número de deputados federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 ...

As sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado

Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025 , do senador Eduardo Gome...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agrop...

Mundança está prevista em PEC, que já passou pela Câmara e ainda será votada em segundo turno no Senado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição ( PEC 66/2023 ) que altera regras sobre o pagament...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do munic...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Departament...

O senador (à direita) fez seu pronunciamento de forma remota - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Esperidião Amin critica denúncia da PGR contra Bolsonaro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ...

Subcomissão quer rever critérios para embargos ambientais de propriedades rurais pelo Ibama - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Subcomissão aprova debate sobre embargos do Ibama

A subcomissão temporária que acompanha embargos de terras por parte do Ibama aprovou nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir o ...

Comissões de Esporte (CEsp) do Senado e da Câmara realizaram duas audiências públicas conjuntas nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Representantes do setor esportivo acusaram os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte de prejudicar a justiça desportiva e o acesso a equipament...

Rogério Carvalho e Marcio Bittar debateram o impacto dos projetos sobre as comunidades indígenas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Pedido de vista adia votação de projetos sobre exploração em terras indígenas

Depois do pedido de vista dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Paim (PT-RS), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação de dois...

Izalci Lucas (ao centro) conduziu audiência com representantes da Polícia Militar e dos bombeiros do Distrito Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Debatedores defendem PEC que blinda Fundo Constitucional do DF contra cortes

Alvo de tentativas de cortes nos últimos anos, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) pode ganhar uma “blindagem” com a Proposta de Emen...

Relatório de Flávio Arns foi lido pela presidente da CDH, Damares Alves, que defendeu aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...

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