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Senado Federal

Relatora do projeto, Damares alertou para tendência de consumo de álcool entre adolescentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...

 O senador Zequinha Marinho é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores

Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...

 Livro reúne dados e análises sobre população, atividades econômicas, comunicação e transporte entre 1780 e 1920 - Foto: Abelardo Mendes Jr/Senado Federal
Senado Federal Há 2 dias

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...

 Hugo Motta, Geraldo Alckmin e Davi Alcolumbre após reunião na Residência Oficial do Senado nesta quarta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 dias

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...

 Transporte de carga no Rio Negro, no Amazonas: isenção do Adicional de Frete valerá até 2031, segundo a proposta - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...

 Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...

 Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...

 Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 dias

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

 Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 3 dias

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou satisfação com o avanço do processo sobre a ...

 Acordo regulamenta a cobrança de impostos de pessoas e empresas com relações entre Brasil e Polônia - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Aprovado acordo com a Polônia para evitar bitributação

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir evasão e elisã...

 Humberto destacou que a homenagem consagra os produtores locais do município - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

CE aprova projeto que considera Angelim (PE) a Capital Nordestina do Cuscuz

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que confere o título de Capital Nordestina do Cuscuz ao município de Angelim, ...

 A senadora Zenaide Maia apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Vai à Câmara projeto de conscientização sobre deduções de doações no IR

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário, a ser comemorad...

 Recursos serão usados pelo governo do estado em estradas, ações de sustentabilidade e desenvolvimento rural - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 dias

Senado autoriza empréstimos de US$ 450 milhões pela Bahia junto ao Bird

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) três projetos de resolução que autorizam o estado da Bahia a contratar um montante de US$ 450 milhões em ...

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