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Medida provisória aprovada na Câmara autoriza uso de recursos para financiar recuperação de produtores rurais - Foto: Asthego Carlos/Gabinete do Senador Paulo Paim
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Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...

 Projeto estende para idosos e pessoas com deficiências o sistema de alerta imediato que já existe para crianças e adolescentes desaparecidos - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...

 Em Goiás, será Rodovia Maguito Vilela o trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças - Foto: Dnit
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Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...

 Parlamentares da Oposição divulgaram declarações de repúdio a medidas cautelares contra Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...

 Originada de projeto do Senado, nova norma beneficia estudantes do ensino superior e profissional público - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...

 A legislação só beneficiava os casos de tratamento de câncer. Agora a operação também será possível em caso de mutilação do órgão - Foto: alfa27/Adobe Stock
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Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...

 Os projetos focam na importância do cuidado parental com recém-nascidos e em reduzir desigualdades de gênero - Foto: Adobe Stock
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Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

 Proposta tem objetivo de proteger os médicos no exercício legal e ético da profissão, diz o autor, Zequinha Marinho - Foto: Prefeitura de Fortaleza
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Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações

Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Aprese...

 Fundador da Igreja Maranata, o pastor Gedelti Victalino Gueiros morreu no dia 5 de julho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata

O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, qu...

 Balneário Barra do Sul é um dos municpios que integram a rota e serão beneficiados pela nova lei - Foto: Turismo/Balneario Barra do Sul
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Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

ODiário Oficial da Uniãopublicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 1...

 Barra Velha é um dos municípios que fazem parte da rota - Foto: Prefeitura de Barra Velha
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Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina

A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada noDiário Oficial d...

 Nelsinho Trad será o presidente da comissão responsável pela interlocução com o Congresso americano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Definidos senadores da comissão externa que vai aos EUA negociar tarifas

O Senado definiu nesta quinta-feira (17) os oito membros da comissão temporária criada para tratar com o Congresso dos Estados Unidos sobre a nova ...

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 IFI destaca que Fazenda conseguiu reduzir o déficit, mas estima dificuldades para o restante do ano e o próximo - Foto: Washington Costa/MF
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 Esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e de pensionistas é investigado pela Polícia Federal - Foto: Polícia Federal
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